Esta Política de Privacidade explica como o Portal Nautical Portugal recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais quando navega no website, envia pedidos de contacto ou solicita o envio de resultados do catálogo por e-mail.

Enquadramento e âmbito

Esta política aplica-se aos dados pessoais tratados através do website público Portal Nautical Portugal, incluindo as suas páginas, formulários e serviços operacionais associados.

Esta política complementa, mas não substitui, qualquer informação de privacidade que possa ser disponibilizada separadamente por uma instituição específica quando esta trata dados nos seus próprios sistemas, coleções ou comunicações de seguimento.

Dados recolhidos através do website

Consoante a forma como utiliza a plataforma, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação e contacto submetidos diretamente por si, como nome, endereço de e-mail, telefone opcional, serviço selecionado e conteúdo da mensagem;
• dados relacionados com pedidos de exportação do catálogo, incluindo os filtros ou critérios de pesquisa associados ao ficheiro que solicita receber por e-mail;
• informação técnica e de utilização gerada durante o acesso ao website, como endereço IP, tipo de navegador, informação do dispositivo, diagnósticos aproximados, data e hora, páginas visitadas e dados de referência;
• informação sobre consentimento, idioma e preferências ligada à utilização do website e à submissão de formulários.

Como utilizamos os dados

Utilizamos dados pessoais para operar o website, responder a pedidos de contacto, disponibilizar exportações de catálogo solicitadas, manter a plataforma segura, diagnosticar incidentes e melhorar o serviço.

Em concreto, os dados podem ser utilizados para:

• responder a mensagens enviadas através da plataforma e encaminhá-las para o Fórum Oceano, entidade que coordena e gere a Rede das Estações Náuticas de Portugal, ou para a Entidade Coordenadora da Estação Náutica;
• entregar resultados solicitados, como ficheiros de exportação do catálogo enviados por e-mail;
• medir a utilização, o desempenho e a fiabilidade do website;
• detetar utilizações indevidas, proteger a plataforma e manter registos operacionais.

Partilha com entidades do consórcio

Os dados pessoais podem ser partilhados no âmbito da Rede das Estações Náuticas de Portugal sempre que tal seja necessário para responder ao seu pedido, prestar um serviço, enviar materiais solicitados ou gerir a plataforma.

Os dados partilhados são limitados ao que for relevante para a finalidade em causa, como dados de contacto, conteúdo das mensagens, contexto do serviço solicitado ou informação do pedido de exportação.

Prestadores terceiros e infraestrutura

A plataforma recorre igualmente a prestadores de serviços especializados para alojar, operar e analisar o website.

• O Google Analytics pode tratar identificadores analíticos e informação de utilização para nos ajudar a compreender o tráfego e a melhorar o website.
• A Vercel pode tratar dados técnicos de pedidos e alojamento para disponibilizar a aplicação frontend.
• A AWS (Amazon Web Services) pode tratar dados de infraestrutura utilizados para alojar ou suportar serviços de backend e operações técnicas.
• A Datadog pode tratar registos técnicos e diagnósticos necessários para monitorizar a fiabilidade, investigar incidentes e apoiar a segurança da plataforma.

Estes prestadores tratam dados ao abrigo dos seus próprios termos de serviço e compromissos de privacidade, e apenas na medida necessária para os serviços que prestam à plataforma.

Cookies e analítica

A plataforma utiliza cookies e tecnologias comparáveis necessárias ao funcionamento do website, às preferências de idioma, à analítica agregada e à fiabilidade do serviço.

O Google Analytics pode colocar cookies ou tratar identificadores para nos ajudar a compreender como os visitantes utilizam o website, quais as páginas mais consultadas e de que forma a plataforma pode ser melhorada.

Pode controlar ou restringir os cookies através das definições do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de partes do website.

Conservação e segurança

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir o pedido relevante, manter registos operacionais adequados, cumprir obrigações aplicáveis e proteger a plataforma.

Os períodos de conservação podem variar consoante o tipo de interação, a instituição parceira envolvida e os registos técnicos necessários para fins de segurança, diagnóstico ou auditoria.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para reduzir o risco de perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação. Nenhum serviço baseado na internet pode garantir segurança absoluta.

Os seus direitos

Dependendo da lei aplicável e do contexto do tratamento, poderá ter direitos relacionados com o acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados pessoais.

Sempre que o seu pedido diga respeito a uma Estação Náutica específica, a respetiva Entidade Coordenadora poderá tratar parte dos dados ou do pedido em causa, no âmbito das responsabilidades que lhe sejam atribuídas.

Na ausência de um contacto de privacidade dedicado neste website, os pedidos devem ser iniciados através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma ou junto da instituição relevante, quando aplicável.

Atualizações da política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que existam alterações na plataforma, nos seus parceiros, nos fluxos de dados ou nas obrigações legais aplicáveis.

Sempre que existirem alterações, a data de “última atualização” desta página será revista. Alterações materiais devem ser avaliadas à luz da versão em vigor no momento da sua interação com a plataforma.

Política de privacidade atualizada a 21 de Abril de 2026.